Diário Oficial Publica Lei Do Cartão Reforma

26 May 2018 22:33
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is?IwuM8yCijuVR76pbpe1NpLprE5O_UwCIKc7fTA7xGQ4&height=240 Na última semana de abril o Diário Oficial da União publicou a Lei 13.439/2017, que construiu o Programa Cartão Reforma. O texto, que converte a Proporção Provisória 751/2016 em lei, foi sancionado pelo presidente Michel Temer com vetos. O Cartão Reforma é uma nova linha de crédito com condições favoráveis de pagamento para quem vai elaborar ou reformar a casa própria.De acordo com o governo, a contratação da nova linha de crédito necessita começar em maio ou junho. Pra participar do programa, o beneficiário vai ter que ser proprietário do imóvel e viver no ambiente onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiências, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário usar no período de vigência. A realização da obra é de responsabilidade da família beneficiada. O dinheiro do Cartão Reforma será exclusivamente para a compra de utensílio de construção nas lojas e redes credenciadas.O beneficiário não poderá usar a linha de crédito pra pagar despesas como mão de obra e móveis. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai dar o cartão para famílias selecionadas. Estes valores não são um financiamento, todavia um proveito. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.Pra solicitar o cartão, que terá taxas de juros menores, o interessado precisa ter mais de dezoito anos e ser proprietário de um imóvel regularizado e residencial, além de se enquadrar no limite da renda familiar. Se quiser saber mais dicas sobre o assunto deste foco, recomendo a leitura em outro excelente blog navegando pelo link a seguir: aluguel plataforma elevatória LançA TelescóPica (Www.Grupoapc.Com.Br). Notícias como essa bem como são disponibilizadas em outros canais além do Diário Oficial , a título de exemplo, no portal Diário Oficial-e. O Diário Oficial-e é uma empresa especializada pela prestação de serviços de suporte e de intermediação de publicações legais nos diários oficiais dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e da Combinação.E ignoram a barbárie das mortes nos corredores de hospitais lotados, as filas por vaga nas creches, as escolas que não ensinam, no entanto promovem o aluno. Ao assistir a esse desfile de maravilhas, o eleitor, que vive a crueza da realidade, fica com a nítida impressão de que falam de outro território. Que este local e seus mirabolantes empreendimentos só existem pela linguagem acessível dos marqueteiros e no interesse dos candidatos pelos votos. Comunicação oficial ao condomínio (em caso de apartamentos) 5 exemplos de fachada de sobrado moderno Cozinhas pequenas Data de fim da reforma Reforma ou instalação de ar-condicionado exaustão e ventilação Adicione metade da água e misture por um minutoSe descobrir onde é isto, mudo para lá nesta ocasião mesmo" - alegou, ao olhar à propaganda, o velho militante, que neste momento viu muita água atravessar debaixo da ponte. O artigo do colunista Eugenio Bucci publicado no "Estadão" de quatro/9/2014, além de oportuno, revela um aspecto dos discursos da candidata Dilma, que a coloca nu. Uma coisa positiva pela corrida presidencial é que, apesar da candidata Dilma ter quase a totalidade do espaço disponível do horário político, não consegue conferir-se ante Marina Silva, com tempo ínfimo.Com o ir do tempo, vai-se surgir à conclusão de que coligações sujas para esta finalidade não valem a pena, todavia, sim, fazer uma governança realmente produtiva para a população e para o país. Uma desonra essa decisão dos órgãos que deveriam cuidar do patrimônio público, de liberar o entorno de bens tombados. Outra vez, o poder público privilegia o mercado imobiliário, que, coincidência ou não, é o enorme doador nas campanhas pra prefeito e vereadores. Logo, todos os bens tombados estarão como a Residência Bandeirista, na Rua Faria Lima, cercada por um trambolho pavoroso.Muito perturbadas as reportagens de sexta-feira (5/9) e sábado (seis/9) sobre a ilegalidade do contrato da linha 6 do Metrô. Seria conveniente pra todos os leitores um esclarecimento sobre isso estas dúvidas. De qualquer jeito, fica patente a insegurança jurídica de quem contrata com o poder público, o que prejudica sensivelmente a solução das carências na área de infraestrutura. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vem se superando a cada dia na sua tarefa de gerir a superior cidade do Brasil. Não bastasse pintar as faixas de ônibus sem nenhum estudo do seu choque, prontamente pinta ciclovias, retirando áreas de embarque e desembarque de pessoas e produtos nessas zonas.

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